Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

extravagantes, após a promulgação da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

Pacote republicano e o caso julgado

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo

, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

TJ nega indenização a viajante impedido de desembarcar

liminar em face da empresa CVC Tur Ltda. e da Le Soleil Turismo Ltda. ME.

Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada

empresa de turismo prestar assistência aos passageiros, fornecendo acomodação e meio de transporte alternativo

Agência de Turismo e a Peculiaridade das Obrigações Tributárias

Por Luciana Portinari de Menezes d'Ávila.

Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo

Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria

Empresa de turismo é condenada a indenizar vítima de incêndio

Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros

Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego

Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente

Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados

Texto, que pode ser enviado ao Senado nesta terça-feira (28), foi aprovado pelos deputados com diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.

Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas

Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção

"Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado

A proposição está na CCJ.

Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher

Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".

Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF

Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.